Não. De acordo com o Regulamento (UE) n.º 305/2011, quando um produto de construção está abrangido por uma norma harmonizada, como é o caso da norma “EN 14351-1:2006+A1:2010 – Windows and doors – Product standard, performance characteristics – Part 1: Windows and external pedestrian doorsets without resistance to fire and/or smoke leakage characteristics”, o fabricante deve elaborar uma declaração de desempenho para esse produto aquando da sua colocação no mercado, (cf. nº 1 do artigo 4º), não podendo esta existir sem a marcação CE (cf. nº 2 do artigo 8º).

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