No que se refere aos requisitos mínimos, no caso de edifícios novos, o PQ terá que avaliar o cumprimento do valor do coeficiente de transmissão térmica máximo admissível para a envolvente opaca exterior, previsto na Tabela I.11 da Portaria n.º 349-D/2013. No caso de edifícios existentes não há lugar ao cumprimento de qualquer requisito.

No caso de edifícios de comércio e serviços novos ou existentes a contabilização das PTP poderá ser efetuada da seguinte forma:

1. Detalhada, determinando o coeficiente de transmissão térmica da ponte térmica plana e a respetiva área.
2. Simplificada, através do agravamento em 35% do valor do coeficiente de transmissão térmica das paredes exteriores do edifício.