Não. As portas opacas não apresentam requisitos mínimos em termos de coeficiente de transmissão térmica (U), embora se recomende a utilização de portas com um isolamento tal que evite temperaturas superficiais interiores muito baixas que impliquem a ocorrência de condensações, com vista à minimização das perdas de calor através destas ou eventual desenvolvimento de patologias.

Para efeitos de determinação do coeficiente de transmissão térmica superficial de referência dos vãos opacos, Uref, deverá considerar-se o mesmo valor de Uref da envolvente opaca em vigor, definida na tabela I.01 da Portaria n.º 349-B/2013 ou da tabela I.09 da Portaria n.º 349-D/2013, conforme aplicável. Caso os referidos vãos disponham de elementos envidraçados deverão, para efeitos de determinação de Uref, ser considerados como “vãos envidraçados (portas e janelas)” nas tabelas acima mencionadas.

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