A alteração de uso “sem obras” não se enquadra, por princípio, no âmbito da certificação energética. Apenas nas situações em que a alteração de uso contemple “obras”, poderá estar abrangida pelo SCE. Nessas circunstâncias deverá ser tido em consideração o custo associado à intervenção, à semelhança do que acontece aos edifícios sujeitos a Grande Intervenção (cf. alínea gg) do artigo 2º do Decreto-Lei n.º 118/2013).
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